Sabe-se que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Ferroviária Federal, as Polícias Civis, as Polícias Militares e os Corpos de bombeiros militares tem como competência, em conjunto, trabalhar para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, conforme previsão constitucional.

Neste contexto, considerando as informações obtidas em seu material de estudo, marque a alternativa que apresenta o objeto de trabalho dos órgãos citados, ou seja, qual é o objetivo majoritário do trabalho destes órgãos:

Sabe-se que a política pública de transportes é fundamental para promover o direito de "ir e vir" exposto no art. 5° da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Neste contexto pode o estado agir de maneira a viabilizar as possibilidades de utilização de transportes individuais (tais como motos ou carros) e veículos de transporte coletivo (como ônibus). Neste sentido, leia com atenção a questão a seguir e faça o que se pede:

Marque a alternativa que apresenta o meio de transporte mais utilizado no Brasil, acrescido da justificativa para sua implementação:

Assinale a alternativa correta. No Brasil, a Lei de Terras (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850) foi uma das primeiras leis brasileiras, após a independência do Brasil (1822), a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro. Esta lei estabelecia

Assinale a alternativa correta. O Estatuto da Terra foi criado pela lei 4.504, de 30/11/1964, sendo, portanto, uma obra do regime militar que acabava de ser instalado no país através do golpe militar de 31/3/1964. Sua criação estará intimamente ligada ao clima de insatisfação reinante no meio rural brasileiro e ao temor do governo e da elite conservadora pela eclosão de uma revolução camponesa. As suas metas era basicamente duas, quais sejam:

Assinale a alternativa correta. Com o objetivo de criar condições que permitam o desenvolvimento rural e agrícola sustentável, verifica-se a necessidade de efetuar importantes ajustes nas políticas para a agricultura, o meio ambiente e a macroeconomia, tanto no nível nacional como internacional, nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento. Neste contexto e considerando a realidade brasileira, leia com atenção as asserções a seguir:

(I) Compete a nós, cidadãos, especialmente ao gestor público, reconhecer a complexidade do sistema agrário brasileiro e pensar políticas públicas capazes de promover o desenvolvimento integral da agricultura

PORQUE

(II) A sociedade espera do Estado o estímulo suficiente para a criação e a manutenção de um modelo agrícola sustentável, que seja, ao mesmo tempo, desenvolvimentista, socialmente justo e ambientalmente responsável.

A respeito dessas asserções, pode-se dizer que

Assinale a alternativa correta. O artigo 184 da Constituição Federal estabelece que a União pode desapropriar o imóvel rural, mediante prévia e justa indenização, que não estiver cumprindo

Assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 186, a função social de uma propriedade é cumprida quando ela atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, a alguns requisitos. Dentre eles, está

Conforme definição constitucional a Segurança Pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de alguns órgãos devidamente constituídos. Sabendo da definição de Segurança Pública, e considerando os seus estudos, leia com atenção o enunciado a seguir e faça o que se pede:

Marque a alternativa que apresenta os órgãos responsáveis pela Segurança Pública, considerando a Constituição Federal, legislações correlatas e seu material de estudo:

Sabe-se que a política pública de segurança é fundamental para promover a tranquilidade da sociedade, relacionando-se ao direito de "ir e vir" exposto no art. 5° da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Neste contexto deve o estado promover ações no sentido de trazer igualdade às pessoas, trazendo esta sensação de segurança para que as outras possam se dar. Neste sentido, leia com atenção a questão a seguir e faça o que se pede:

Marque a alternativa que apresenta corretamente as funções e subfunções de governo:

Sabe-se que um dos pilares da política pública de transportes no Brasil é a existência do transporte público urbano de pessoas. Apesar de inicialmente ter surgido baseado em empresas privadas e sem regulamentação, na década de 1980 se consolidou no Brasil uma grande indústria de produção de ônibus, com mais de 14 mil unidades / ano. 

Considerando o exposto no enunciado da questão e em seu material de estudos, assinale a alternativa que apresenta um dos problemas estruturais que o transporte urbano sofreu desde a sua implementação, e a sua correta explicação: